Trabalhador sem carteira assinada possui algum direito? Entenda

7 anos atrás

E muito comum as pessoas perguntarem se tem algum direito se forem demitidos sem estar com a carteira assinada. E…

Como funciona a Aposentadoria por idade ou invalidez do MEI

7 anos atrás

Quando você se torna um Microempreendedor Individual (MEI), passa a ter direitos trabalhistas e é reconhecido, também, como segurado pela…

Mudanças no benefício de prestação continuada BPC/LOAS

7 anos atrás

O benefício de prestação continuada (BPC/LOAS) é a garantia de um salário mínimo mensal à pessoa com deficiência e ao…

Saiba como antecipar a Aposentadoria e fugir da Reforma da Previdência

7 anos atrás

Não se fala em outra coisa nos jornais e televisão, "Aposentadoria, Reforma da Previdência, Fator Previdenciário"... Mas enquanto discutem, ou…

Governo estuda redução de impostos de empresas

7 anos atrás

O Ministério da Economia estuda reduzir impostos de empresas a fim de impulsionar a economia brasileira, nos moldes dos Estados Unidos, informou…

Aprovado projeto que facilita pedido de divórcio de vítima de violência

7 anos atrás

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27) proposta que garante à vítima de violência doméstica e familiar…

Aprovado projeto que prorroga início de licença-maternidade em caso de internação

7 anos atrás

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27) o Projeto de Lei 8702/17, da deputada Renata Abreu (Pode-SP),…

INSS: Novas regras para concessão de consignado já começaram

7 anos atrás

Entra em vigor hoje a instrução normativa do INSS que cria regras mais rígidas para a concessão de empréstimo consignado…

Ultrapassei o limite de faturamento do MEI e agora?

7 anos atrás

É cada vez maior o número de autônomos que estão se regularizando por meio da inscrição como microempreendedor individual (MEI). Isso…

FGTS: Trabalhador que pedir demissão já pode sacar o benefício? Entenda

7 anos atrás

FGTS – Uma proposta realizada ainda em 2016, por meio do projeto de lei número 392, de autoria da senadora pelo…