O que é o cheque especial O cheque especial nada mais é do que uma forma de empréstimo, em que o banco…
O Simples Nacional surgiu com o objetivo de reduzir a burocracia para os pequenos e médios empresários na hora de…
*Por João Pedro Biazi e Fábio M.R. Cavalcanti Ainda no início do curso de direito, os estudantes se deparam com a expressão em latim "pacta sunt servanda",…
A possibilidade de revisão na aposentadoria por invalidez e Auxílio-doença, na verdade é uma tese firmada no cálculo dos benefícios por incapacidade (auxílio-doença e…
Existe um Benefício assistencial que tem o objetivo de prover o sustento de idosos e deficientes (físico ou mental) que…
O texto enviado à Câmara dos Deputados altera vários pontos da previdência atual, mas será que alguma coisa muda para…
Sua empresa é optante pelo Simples Nacional? Existe uma declaração acessória chamada DEFIS, todas as empresas optantes precisam realizar a…
Todos os anos entre os meses de março e abril, milhões de brasileiros se enchem de dúvidas no momento de…
O maior problema encontrado hoje para quem vai abrir uma MEI é acreditar que por se tratar de uma pequena…
A demissão por falência da empresa ainda é um assunto pouco conhecido pelos trabalhadores, principalmente em relação aos seus direitos após esse…