Embora o governo negue a intenção de recriar a CPMF, o setor de serviços defende que a nova desoneração da…
As leis previdenciárias amparam as pessoas que necessitam de benefícios temporários ou permanentes, mas essas normas vivem em constantes mudanças e…
Com a substituição de uma quantidade enorme de documentos, é de se esperar que o eSocialcontemple muitas informações, de diferentes tipos,…
O Presidente da República, Jair Bolsonaro, assinou a Medida Provisória 871/2019 para combater fraudes em benefícios do Instituto Nacional do…
Quem não paga os impostos da própria empresa em dia deve ficar atento, pois a Receita Federal começou a excluir…
Dentro do quadro de propostas de Jair Bolsonaro, a ideia da criação de uma nova carteira de trabalho chamou a atenção de…
Foi publicada, no Diário Oficial da União de hoje, a Instrução Normativa RFB nº 1.858, de 2018, que aprova o Programa…
Anualmente, a Receita Federal reavalia as condições do Microempreendedor Individual (MEI), a fim de otimizar e reestruturar as condições dos trabalhadores autônomos. Em…
Comprar um veículo é o desejo de muitas pessoas, mas esse é um processo um pouco complicado. Pois na maioria…
A Medida Provisória nº 871/2019, publicada em 18/01/2019 prevê a revisão de benefícios concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social…