Os portadores de neoplasia maligna (câncer) têm inúmeros benefícios fiscais. Neste post, iremos abarcá-los com o objetivo meramente informativo. Caso…
O percentual de partilha do Diferencial de Alíquotas (DIFAL) nas operações e prestações que destinem bens e serviços a não contribuinte do…
INTRODUÇÃO Por meio da Medida Provisória nº 766, de 04/01/2017, foi criado pelo Governo Federal o chamado Programa de Regularização…
É importante esclarecer um ponto relacionado ao Programa de Regularização Tributária (PRT), criado pela recente Medida Provisória nº 766/2017: o…
A partir de 17 de janeiro, inicia-se o prazo para empresas entregarem a Relação Anual de Informações Sociais (Rais) referente…
As mudanças mais significativas passam a valer somente em 2018. Mas há algumas novidades já para este ano, como a…
Norma do fim de 2016 estabelece alíquota mínima de 2%, caracteriza a concessão de carga tributária inferior como improbidade administrativa…
A justa causa do empregador, conhecida como “rescisão indireta” está prevista na CLT. Saiba em que casos ela pode ser…
Salário mínimo passou a ser de R$ 937,00, um aumento equivalente a 6,47% em relação ao valor anterior de R$…
Escolher o melhor regime tributário para uma empresa não é tarefa simples, mas pode ser fator determinante para o sucesso…