Fatores de atualização do pecúlio e dos salários-de-contribuição para o mês de novembro/2016 são definidos

10 anos atrás

Foi publicada no Diário Oficial da União de ontem (17/11/16) a Portaria MF nº 427/2016, que estabelece, para o mês…

Saiba quais são as regras de cálculo de Pró-labore para o MEI

10 anos atrás

Para todo empreendedor, é essencial seguir algumas regras básicas de gestão, visando um controle melhor do negócio para saber como está a saúde fiscal, contábil e financeira…

Diferenças e benefícios entre ME e EPP

10 anos atrás

“Microempresa” (ME) e “empresa de pequeno porte” (EPP) são as possíveis classificações para empresas que possuem menor volume de faturamento,…

Saiba como evitar processos trabalhistas em épocas de crise

10 anos atrás

Especialista em direito trabalhista ajuda a reduzir o passivo trabalhista que se torna entrave em meio à crise Contabilidade Prática…

Qual é o momento certo para a transição de MEI para Microempresa?

10 anos atrás

Ao estourar o limite de R$ 60 mil por ano, o MEI passará à condição de microempresa. Veja como proceder.…

A luta do prestador de serviço para ficar no regime especial do ISS

10 anos atrás

Mudanças nas questões que constam de declaração exigida pelo fisco paulistano são uma armadilha, segundo contadores Prestadores de serviços que atuam…

Também pode ser aplicado a favor do empregador o aviso-prévio proporcional ao tempo de serviço

10 anos atrás

O aviso-prévio proporcional ao tempo de serviço, estabelecido pela Lei 12.506/2011, se aplica também a favor do empregador. Com esse…

ICMS-ST – Segurança jurídica

10 anos atrás

Em recente decisão, o Supremo Tribunal Federal (STF) ­ RE 593.84 garantiu o direito ao ressarcimento do ICMS recolhido por…

Para retirar tributos do cálculo de contribuição, empresas estão recorrendo a justiça

10 anos atrás

Com base em julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que excluiu o ICMS da base de cálculo do PIS e…

STF – desonerações de impostos federais impactam repasse a município

10 anos atrás

Plenário nega recurso, com repercussão geral, que pretendia que as desonerações de IR e IPI concedidos pelo governo federal não…