Ao estourar o limite de R$ 60 mil por ano, o MEI passará à condição de microempresa. Veja como proceder.…
Mudanças nas questões que constam de declaração exigida pelo fisco paulistano são uma armadilha, segundo contadores Prestadores de serviços que atuam…
O aviso-prévio proporcional ao tempo de serviço, estabelecido pela Lei 12.506/2011, se aplica também a favor do empregador. Com esse…
Em recente decisão, o Supremo Tribunal Federal (STF) RE 593.84 garantiu o direito ao ressarcimento do ICMS recolhido por…
Com base em julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que excluiu o ICMS da base de cálculo do PIS e…
Plenário nega recurso, com repercussão geral, que pretendia que as desonerações de IR e IPI concedidos pelo governo federal não…
Seja em qual época do ano for, o período de descanso do trabalho deve ser sagrado. E para que seja realmente tranquilo…
Ainda é bastante comum que mulheres, em entrevistas de emprego, vejam-se diante de perguntas como “você tem filhos?” ou “tem…
Existem poucos momentos profissionais na vida de um empresário que o pertubam tanto quanto na inevitável hora de trocar de…
Os trabalhadores com carteira assinada têm até o dia 30 de novembro para receber a primeira parcela do 13º salário.…