CLT

Insalubridade: O que é, quem tem direito e como funciona? Entenda!

Insalubridade vem da palavra “Insalubre”, que é o mesmo que “nocivo” ou “doentio”, e trata de algo que faz mal…

3 anos atrás

Preciso recolher contribuições previdenciárias de jovens aprendizes?

Valores pagos a jovens contratados na condição de aprendizes integram a base de cálculo da contribuição previdenciária. Com esse entendimento,…

3 anos atrás

Trabalhador demitido por justa causa tem direito de sacar o FGTS?

A demissão por justa causa acontece quando o funcionário é desligado da empresa por ter violado regras e acordos trabalhistas…

3 anos atrás

PIS/PASEP: trabalhador nascido em setembro e outubro recebe em junho

Os trabalhadores nascidos em setembro e outubro recebem o abono salarial PIS/Pasep no mês que vem. Em 2023, o governo…

3 anos atrás

Saque-aniversário do FGTS terá revisão no 2º semestre, diz ministro

O saque-aniversário do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) virou uma verdadeira novela, e a cada dia tem…

3 anos atrás

Trabalhadores são prejudicados com atraso do Seguro-Desemprego

Todo trabalhador demitido sem justa causa tem direito ao seguro-desemprego. Mas receber o benefício atualmente não anda nada fácil para…

3 anos atrás

Férias: veja o que mudou nas regras em 2023

Muitos trabalhadores estão esperando as tão sonhadas férias! Aquele período de descanso para ficar sem fazer nada, curtir uma viagem…

3 anos atrás

Falência da empresa: quais direitos do trabalhador na rescisão?

A falência de uma empresa é um evento que pode trazer consequências significativas para todos os envolvidos, incluindo os funcionários.…

3 anos atrás

Mais de 45 mil trabalhadores têm atraso no seguro-desemprego

Uma indisponibilidade na operação de transferência bancária do Banco Central resultou no atraso do pagamento de 45.335 parcelas do seguro-desemprego.…

3 anos atrás

STF retoma análise de norma internacional da OIT para demissões

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou hoje (19) o julgamento que trata da vigência, no Brasil, da Convenção…

3 anos atrás