CLT

Vales Alimentação e Refeição sob novas regras. Veja as mudanças!

Novas regras entram em vigor nesta terça-feira, reduzindo prazos de repasse e projetando o fim da exclusividade de bandeiras

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Licença casamento: Até quantos dias de folga você tem direito?

A chamada Licença Gala está prevista no Artigo 473 da CLT

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Fake news: MTE nega uso de capacete para todo o trabalhador rural

MTE esclarece que NR-31 permite o uso do chapéu de palha. Escolha do equipamento deve ser baseada em análise de…

5 meses atrás

Relatório de Igualdade Salarial: empresas têm até dia 28 para entrega

Empresas com 100 ou mais empregados já podem realizar o preenchimento e o envio da Declaração de Igualdade Salarial referente…

5 meses atrás

Empresa pode demitir funcionário CLT e recontratar como MEI?

Cada vez mais estamos vendo as empresas contratando funcionários como PJ MEI do que funcionários de Carteira Assinada, o famoso…

5 meses atrás

Aberta a consulta ao PIS/Pasep 2026. Veja como fazer

O abono salarial PIS/Pasep, ano-base 2024, pode receber a consulta por meio de plataformas oficiais

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Ampliação da licença-paternidade para 30 dias? Entenda a mudança

Proposta em análise na Câmara permite trocar extensão do benefício por quatro meses de home office

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O que falta para o fim da escala 6×1 ser aprovado?

Já faz mais de um ano que os trabalhadores e empresas brasileiras aguardam pela definição do governo com relação ao…

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Lei garante mais 30 min extras na hora do almoço? Confira!

Legislação trabalhista estabelece pausas obrigatórias e define indenização quando o descanso mínimo não é respeitado

5 meses atrás

Trabalhador CLT tem 33,5 milhões a receber a partir do dia 15 de fevereiro

Com orçamento de R$ 33,5 bilhões, abono salarial terá mudanças graduais nas regras de renda a partir deste ano

5 meses atrás