CLT

Quem é MEI pode receber o seguro-desemprego?

Previamente, é preciso entender que o seguro-desemprego é um benefício expresso na CLT (Consolidação da Leis do Trabalho), exclusivo a…

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PIS/Pasep e FGTS: Veja quem já pode sacar os benefícios

Dentre os diversos benefícios com pagamentos confirmados para 2022, estão os proventos de natureza trabalhista. Nesta linha, novos pagamentos do…

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Governo pode liberar saque do FGTS aos trabalhadores até o final do ano

Paulo Guedes, Ministro da Economia, afirmou nesta terça-feira (22) em um evento do banco BTG Pactual, que o governo busca…

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Conheça os principais direitos do trabalhador de carteira assinada

Todos trabalhadores que atuam sob o regime CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) contam com uma série de direitos e…

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Vendedor externo tem direito a hora extra?

O direito a hora extra é algo que costuma trazer muitas dúvidas aos trabalhadores, dúvidas que acabam se intensificando no…

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PAT: entenda como as novas mudanças devem impactar o trabalhador

Criado em 1976 pelo então denominado Ministério do Trabalho e Emprego, o PAT (Programa de Alimentação do Trabalhador), é um…

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Covid-19 pode ser considerada doença ocupacional

[vc_row][vc_column][vc_column_text]O meio jurídico ainda debate se a Covid-19 pode ou não ser considerada doença do trabalho mas, o que vem…

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FGTS: saiba como liberar cinco parcelas do saque-aniversário

Todo trabalhador formal tem direito ao saldo do FGTS. Contudo, houve uma atualização na modalidade do saque aniversário. Ao invés…

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Negligência na pandemia pode motivar pedidos de rescisão indireta

O Estado de Minas Gerais registrou um aumento de 27.30% nos pedidos de rescisão indireta em 2021, quando o empregado…

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Trabalhadores tem dinheiro esquecido no PIS/Pasep e FGTS para receber

Desde o anúncio realizado pelo Banco Central onde 28 milhões de pessoas sendo elas 26 milhões de pessoas físicas e…

4 anos atrás