CLT

Novo salário mínimo nacional sofre redução no valor frente a inflação

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou nesta última terça-feira (11) o Índice Nacional de Preços ao Consumidor…

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Abono PIS/Pasep em dobro, quais trabalhadores vão receber este ano?

A confirmação do calendário do abono salarial do PIS/Pasep trouxe algumas confirmações que eram especuladas pelos portais e trabalhadores, como…

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Decreto 10.854: Marco Regulatório Trabalhista Infralegal harmônico

No dia 10 de novembro de 2021, o Decreto 10.854 foi publicado no Diário Oficial da União pelo poder executivo.…

5 anos atrás

Qual o prazo para pagamento do salário mínimo?

O salário mínimo é direito de todo o trabalhador que exerce alguma atividade com carteira assinada. Os empregados geralmente ficam…

5 anos atrás

Trabalhador pode ter direito a dinheiro extra em 2022

O trabalhador poderá ter direito a dinheiro extra em 2022. Alguns benefícios que vão dar direito a essa grana já…

5 anos atrás

Veja as novas regras de uso do FGTS, liberadas pela Caixa

Conforme publicação no Diário Oficial da União, assinado por Edilson Vianna, diretor-executivo da Caixa Econômica Federal, o Fundo de Garantia…

5 anos atrás

FGTS: Trabalhador pode solicitar até R$72 mil de correção em 2022

Um dos temas mais comentados no mundo jurídico atualmente é a correção dos valores do Fundo de Garantia por Tempo…

5 anos atrás

Abono PIS/Pasep tem novo calendário aprovado, confira as datas

Na última sexta-feira (7), o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), responsável por gerir o Fundo de…

5 anos atrás

Jovem aprendiz: o que é, o que faz e quais são os direitos?

Programas como o jovem aprendiz foram criados por lei com o intuito de ingressar no mercado de trabalho jovens que…

5 anos atrás

Conheça 5 tipos de demissão e suas regras

Os motivos que levam ao fim de um contrato de trabalho são os mais diversos. Em razão disso, existem diferentes…

5 anos atrás