CLT

PIS/Pasep: trabalhador já pode sacar as parcelas disponíveis

Atualmente R$ 22,8 bilhões estão disponíveis na Caixa Econômica Federal para que o trabalhador possa sacar a qualquer momento. No…

5 anos atrás

PDV: Efeitos do plano de demissão voluntária na quitação geral do contrato de trabalho

As relações individuais e coletivas produzem efeitos diferentes nas relações de trabalho e, ao que parece, ainda vão ocupar as…

5 anos atrás

Quais são as escalas de trabalho permitidas na legislação?

Montar escalas de trabalho requer um profundo cuidado em relação à legislação trabalhista, para que todos os profissionais tenham o…

5 anos atrás

Regime de sobreaviso: O que é e como funciona?

Existem muitas formas de trabalho previstas na legislação, tentar entender como todos os contratos de trabalho funcionam pode ser uma…

5 anos atrás

Revisão que deve pagar média de R$ 10 mil de FGTS aos trabalhadores já tem data marcada?

Uma das questões mais aguardadas de 2021 quando se fala de FGTS é a decisão do STF com relação à…

5 anos atrás

Quais são as consequências trabalhistas da Interrupção de férias?

Muitos trabalhadores planejam o que fazer no período de férias por muito tempo: viajar, visitar a família, se dedicar a…

5 anos atrás

Quando posso sacar o lucro do FGTS? Confira

Ao final do último mês de setembro, a Caixa Econômica Federal concluiu a distribuição dos R$ 8,129 bilhões oriundos do…

5 anos atrás

Trabalhador doente pode ser demitido ou não?

Existem determinadas situações onde a legislação determina que o trabalhador tenha direito a estabilidade no emprego, assim não podem ser…

5 anos atrás

Acidente de trabalho: Saiba como solicitar sua indenização

Acidentes acontecem, não é mesmo? E muitos deles acontecem no trabalho. De acordo com a Organização Internacional do Trabalho (OIT),…

5 anos atrás

Como realizar a revisão do Pis/Pasep?

A revisão do PIS/Pasep é uma ação direcionada a trabalhadores que atuaram de carteira assinada no período entre 1971 e…

5 anos atrás