Nas últimas semanas temos visto diversas informações falando sobre o novo calendário de pagamentos do PIS/Pasep bem como do benefício…
Devido à persistência da pandemia do covid-19, o Governo Federal vem procurando implementar medidas de amparo à parcela da população…
A Reforma Trabalhista foi a reformulação da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), alterando uma série de direitos do trabalhador,…
No mês de março, o Conselho Curador do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) acatou a decisão de adiar o…
Quando falamos em direito do trabalhador em caso de acidente, o que mais vemos é a dúvida tanto por parte…
Milhões de brasileiros movimentaram as contas de FGTS nos últimos anos por ocasião de diversos saques emergenciais relacionados às crises…
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é um direito garantido aos trabalhadores que exercem atividade no regime…
Após a Reforma Trabalhista, passaram a existir quatro formas de desligamento de um colaborador da sua empresa. - Por sua…
Ter um trabalho com a carteira assinada garante vários direitos ao funcionário, porém em alguns casos a empresa decide que…
A atual legislação prevê hoje outros tipos de contratação além das que ocorrem por meio do regime de Consolidação das…