CLT

O que é e como funciona o contrato de prestação de serviço?

Um contrato de prestação de serviço é um documento que formaliza um acordo comercial estabelecido entre o profissional e quem o…

5 anos atrás

Governo não vê necessidade de prorrogação do BEm, diz secretário

O Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda (BEm) não deve ser prorrogado, segundo o secretário especial de Previdência e…

5 anos atrás

É possível sacar o FGTS e o PIS/Pasep do falecido? Entenda

De antemão, é válido ressaltar que os valores referentes ao FGTS e Abono PIS/Pasep, são de todo direito aos herdeiros…

5 anos atrás

Recusa vacinal contra a COVID-19 pode causar demissão por justa causa?

Com o intuito de conter a pandemia do coronavírus (SARS-CoV-2), o Brasil investe, atualmente, em campanha de imunização com a…

5 anos atrás

FGTS: Cidadão pode entrar com pedido de até R$66 mil sem advogado

A revisão monetária do FGTS é um dos assuntos mais abordados ultimamente quando se trata de fundo de garantia por…

5 anos atrás

Caixa libera novo saque do FGTS de até R$ 2.900 nesta quinta

Nesta quinta-feira (1º) de julho a Caixa Econômica Federal libera uma nova rodada de saques do FGTS (Fundo de Garantia…

5 anos atrás

Como saber se o FGTS está sendo depositado devidamente? Entenda

Previamente é necessário saber que o depósito dos valor referente Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), é uma…

5 anos atrás

Bancários podem recuperar horas extras desde 2011

Em vias de regra, para o processo trabalhista o bancário consegue recuperar valores referentes aos últimos cinco anos (contados a…

5 anos atrás

Como saber se o meu FGTS está sendo depositado?

O FGTS é um direito de todo trabalhador que trabalha com carteira assinada, ou seja, CLT, entretanto muitas vezes os…

5 anos atrás

Trabalhador desempregado agora pode sacar todo valor do FGTS

Os trabalhadores desempregados que há pelo menos três anos se encontram sem emprego formal, possui direito de saque do FGTS…

5 anos atrás