CLT

Saiba quais são os procedimentos para a contratação de PCD

Algumas regras são impostas com o objetivo de estimular a admissão de profissionais com deficiência diante da intenção de tentar…

6 anos atrás

Aviso Prévio: Entenda suas regras e saiba se o empregado é obrigado a cumprir o prazo

Para garantir seus direitos como trabalhador, é preciso estar atento à algumas regras. Uma delas é o cumprimento do aviso…

6 anos atrás

Sabia que empresas podem contratar ex-funcionários? Conheça as regras e prazos

Você sabia que a legislação brasileira autoriza a contratação de empregados que foram demitidos? No entanto, é preciso estar atento…

6 anos atrás

Direito Trabalhista: Prescrição Acidentária nos acidentes de trabalho

No universo jurídico, algumas coisas parecem não fazer sentido, enquanto outras são bastante lógicas. Na segunda categoria, podemos colocar o…

6 anos atrás

Saiba o que é a medida provisória 905 ou MP 905

A MP (MEDIDA PROVISÓRIA) 905/19 é uma alteração trabalhista que fala sobre o contrato de trabalho verde e amarelo, que atualmente foi…

6 anos atrás

Atividade de Risco e Acidente de trabalho: O que é Responsabilidade Civil Objetiva?

Para entendermos a relação entre atividade de risco e acidente de trabalho, precisamos esclarecer brevemente que o nosso Código Civil adota a…

6 anos atrás

Síndrome de Burnout: Conselhos para alcançar o equilíbrio entre o trabalho e o lazer

Com a pandemia, o número de pessoas que apresentaram a Síndrome de Burnout, transtorno emocional que gera exaustão, esgotamento físico…

6 anos atrás

Trabalhador pode vender suas férias?

Existem muitos motivos que levam o trabalhador ao interesse de vender as férias, pois essa opção acaba proporcionando uma remuneração…

6 anos atrás

Mães Desempregadas podem receber Salário Maternidade

Um dos momentos mais marcantes para qualquer família é a chegada de um filho, contudo, em algumas situações pode também…

6 anos atrás

MP 927/2020: Entenda como a caducidade dessa medida pode impactar nos contratos de trabalho

A MP nº 927/2020, publicada em março, foi um das primeiras legislações trabalhistas editadas pelo Governo Federal para enfrentamento do…

6 anos atrás