Algumas regras são impostas com o objetivo de estimular a admissão de profissionais com deficiência diante da intenção de tentar promover uma reparação de anos de...
Para garantir seus direitos como trabalhador, é preciso estar atento à algumas regras. Uma delas é o cumprimento do aviso prévio quando o contrato de trabalho...
Você sabia que a legislação brasileira autoriza a contratação de empregados que foram demitidos? No entanto, é preciso estar atento à algumas regras e prazos importantes,...
No universo jurídico, algumas coisas parecem não fazer sentido, enquanto outras são bastante lógicas. Na segunda categoria, podemos colocar o conceito de prescrição acidentária, que estabelece o...
A MP (MEDIDA PROVISÓRIA) 905/19 é uma alteração trabalhista que fala sobre o contrato de trabalho verde e amarelo, que atualmente foi substituída pela MP 955/20. Analogicamente, a...
Para entendermos a relação entre atividade de risco e acidente de trabalho, precisamos esclarecer brevemente que o nosso Código Civil adota a Responsabilidade Civil Objetiva quando as atividades...
Com a pandemia, o número de pessoas que apresentaram a Síndrome de Burnout, transtorno emocional que gera exaustão, esgotamento físico e alto estresse causado por situações...
Existem muitos motivos que levam o trabalhador ao interesse de vender as férias, pois essa opção acaba proporcionando uma remuneração extra, ou ainda pelo fato do...
Um dos momentos mais marcantes para qualquer família é a chegada de um filho, contudo, em algumas situações pode também ser um momento de grande preocupação,...
A MP nº 927/2020, publicada em março, foi um das primeiras legislações trabalhistas editadas pelo Governo Federal para enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente da...