Através da Medida Provisória 936 os contratos de trabalho em acordo entre empregador e empregado podem ser suspensos ou ainda sofrer redução salarial, isso em decorrência...
Se uma pessoa quer garantir seus direitos, ela precisa conhecer o Direito. Infelizmente, muitos conceitos do mundo jurídico nunca chegam ao conhecimento do público em geral....
No momento de crise, não é incomum que as empresas enfrentam graves problemas no seu fluxo de caixa, e que gerem grandes endividamentos, a ponto de...
Muitas pessoas não sabem mas o período de estabilidade para mulheres grávidas começa na data da gravidez e termina cinco meses após o parto. Os direitos...
Primeiramente, você precisa saber que caso falte ao trabalho, o empregador tem o direito de descontar o dia da falta, bem como o DSR (descanso semanal remunerado)....
Os acordos de suspensão do contrato de trabalho e redução salarial permitidos em decorrência da pandemia através da Medida Provisória 936 estão prorrogados novamente. Agora os...
Justa causa é todo ato faltoso cometido pelo empregado que faz desaparecer a confiança e a boa-fé contratual existentes entre as partes, tornando insustentável o prosseguimento...
Talvez você esteja entre um dos milhares de trabalhadores demitidos durante a pandemia, e não sabe, sequer, se essa demissão poderia ou não ocorrer nesse momento....
Muitas dúvidas surgem quando o empregado se depara com uma demissão sem um motivo aparente, chamada demissão sem justa causa. Mesmo sendo feito pela vontade própria...
A pandemia do novo coronavírus fez com que o número de demissões no país tivesse um grande aumento. Com isso o seguro-desemprego acaba se tornando a...