A Medida Provisória (MP) nº 936 que dispõe sobre a redução e suspensão da jornada de trabalho e respectivos salários foi adiada novamente. Desta vez, o...
É muito comum que o trabalhador tenha essa dúvida, sobre a possibilidade do saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em caso de...
O Decreto nº 10.470/20, publicado em 24/08/2020, prorrogou o prazo para a celebração de acordos de redução proporcional de jornada e de salário e de suspensão temporária do contrato de...
No Brasil existem várias maneiras onde é possível acontecer o término do contrato de trabalho. São elas: Demissão pela empresa sem justa causa Demissão do funcionário...
Em março de 2020 ocorreu a quarta edição do Congresso Regional da Academia Brasileira de Direito do Trabalho. Patrocinado pelo Instituto de Direito Real, o evento...
Essa semana a Caixa Econômica Federal vai liberar os saques do abono salarial do PIS/Pasep para trabalhadores de empresas privadas e também volta a liberar o...
O que é o adicional de periculosidade? Adicional de periculosidade é um valor devido ao empregado exposto a atividades perigosas, conforme prevê a Norma Regulamentadora 16...
O período de férias dos trabalhadores que tiveram seus contratos de trabalho suspensos devido a pandemia serão afetados, isso porque o período afastado não é contabilizado...
Para quem não sabe a justa causa nada mais é do que uma situação onde o empregador pode demitir o seu funcionário sem que o mesmo...
O MPT (Ministério Público do Trabalho) emitiu nota técnica que estabelece orientação para o home office. Desde março, empresas adotaram o formato de trabalho em casa...