Você sabia que o contrato de experiência está previsto no Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) como uma das modalidade de trabalho? Sendo assim, durante o período...
Existem alguns casos excepcionais onde é possível realizar o saque total do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e estes casos são estipulados pela...
Considerada como o “mal do século” pela Organização Mundial de Saúde (OMS), a depressão é uma das doenças que mais causa o afastamento do trabalho. Em algumas...
Você sabia que as certidões trabalhistas são fundamentais para manter a empresa organizada? Para te ajudar a entender melhor como funciona, preparamos esse artigo com todas...
O Projeto de Lei 779/20 permite que as empresas obrigadas a parar durante calamidade pública ou emergência em saúde pública suspendam, por 90 dias, os contratos...
Com a Reforma Trabalhista materializada pela publicação da Lei n. 13.467 de 2017 sobreveio a necessidade de pontuar a aplicação da nova Lei no tempo, o Direito Intertemporal,...
Nos vários atendimentos trabalhistas que faço aqui no escritório é muito comum a dúvida do cliente: “se eu processar a empresa posso ser prejudicado quando for...
A inclusão de PCD nas empresas é algo que já vem sendo trabalhado pelos departamentos de Recursos Humanos há algum tempo e se transformado em política...
O sobreaviso consiste na situação em que o trabalhador permanece em casa aguardando pela convocação para o serviço a qualquer instante. Portanto, ainda que esteja durante...
A contribuição assistencial consiste na quantia que se destina aos sindicatos através de um desconto na folha de pagamento, visando suprir os gastos com o exercício...