CLT

Horas Extras: Entenda tudo o que está previsto na lei

1. O que são as horas (extras) da CLT? Hora extra é todo o período que ultrapassa a jornada de trabalho perpetuada…

7 anos atrás

Reaposentação: Tem como se aposentar de novo?

Reaposentação Esse é mais um entre os muitos direitos dos segurados do INSS que, embora não exista na legislação previdenciária,…

7 anos atrás

Demissão: Fui mandado embora do meu serviço, o que fazer?

Com o país em crise, vem sendo comum a possibilidade de lidar com a demissão. Entretanto, ao ser demitido, não…

7 anos atrás

Faltas justificadas no trabalho: Conheça os casos e situações que podem ser justificados

Está tudo bem em não aparecer para o trabalho? A maioria dos funcionários responsáveis ​​sabe que você não é pago…

7 anos atrás

Multa de 40% sobre o FGTS: Atenção ao prazo e regras

Regras do FGTS enquanto estiver vigente o contrato de trabalho: · Conforme Dispõe o artigo 15 da Lei 8.036/1990, o empregador terá até…

7 anos atrás

Aviso Prévio Indenizado não Integra o Salário de Contribuição para o INSS

O aviso prévio indenizado, consoante o art. 7º, inciso XXI da Constituição Federal, é uma indenização de 30 (trinta) dias, no mínimo, paga…

7 anos atrás

Como fazer o cálculo do décimo terceiro salário proporcional aos dias trabalhados

Ao se aproximar do final do ano, uma dúvida que recorre muito tanto entre os profissionais de DP e RH…

7 anos atrás

Aviso de férias: O que é determinado pela CLT?

O controle de férias dos funcionários é uma das rotinas mais importantes do Departamento Pessoal de uma empresa. Afinal, o…

7 anos atrás

10 passos para empresas evitarem processos trabalhistas

Para evitar processos trabalhistas, as empresas precisam adotar medidas muitas vezes simples, mas muito eficazes em reduzir falhas de comunicação…

7 anos atrás

Empregador está isento de indenização do Art. 479 da CLT na rescisão antecipada de contrato temporário

Com a publicação do Decreto 10.060/2019, que regulamentou a Lei 6.019/1974 (Lei do Trabalho Temporário), o empregador deixou de ter esta obrigação (indenização…

7 anos atrás