Entrou em vigor no último dia 20 de setembro a Lei da Liberdade Econômica, chamada por alguns de “Mini Reforma Trabalhista”. As…
Pelo aviso prévio, todo contrato de trabalho cujo prazo de duração não seja determinado, à parte que sem justo motivo…
A Constituição Federal preconiza a valorização do trabalho (arts. 1º, IV e 170) e a dignidade da pessoa humana (art. 1º,…
O ponto facultativo é uma data — geralmente próxima a feriados que estão dentro do nosso calendário oficial e são, de fato,…
Férias dias corridos ou úteis, como calcular? Gestão de férias de funcionários é um dos temas mais importantes quando falamos de gestão…
Recentemente recebi uma dúvida de um cliente que havia trabalhado com carteira assinada por mais de seis anos e que…
O vale-transporte, de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), é um benefício, cujo empregador — pessoa física ou…
A legislação trabalhista é um conjunto de leis e normas que existem para garantir os direitos e a qualidade de…
O famoso 13º salário é aquele dinheiro extra pago a todo trabalhador com carteira assinada. O direito a esse benefício…
É chamado de aviso prévio o período transcorrido após o desligamento de um colaborador da empresa sem justa causa. Esse tempo é importante tanto…