O Projeto de Lei 3290/23 reduz a carga horária de trabalho da pessoa com deficiência em uma hora diária. Em…
As horas de trabalho que ocorrem numa empresa definem-se pela jornada de trabalho estipulada em contrato. Todo profissional que atua…
As férias vencidas costumam gerar várias dúvidas, pois, muitas vezes, o trabalhador não conhece a legislação trabalhista. É direito do…
O seguro-desemprego 2024 é oferecido pelo governo federal, sendo uma garantia para o funcionário que possui carteira de trabalho e…
Contratar um trabalhador para uma função e colocá-lo para executar outras atividades. Esta é a característica do desvio de função,…
A rescisão por justa causa, um dos tópicos mais sensíveis nas dinâmicas laborais, representa o direito da empresa de dispensar…
O salário-família é um valor pago ao empregado, inclusive o doméstico, e ao trabalhador avulso, de acordo com o número…
Seja por conta da alta demanda de trabalho, erros na gestão de tempo ou até mesmo pela vontade dos funcionários…
Quando se trata de leis trabalhistas e pagamentos de direitos aos trabalhadores, sempre surgem dúvidas de qual direcionamento optar e…
Hora extra é todo o tempo que se trabalha além da jornada estipulada. Ou seja, é um recurso para estender…