Ser PJ no Brasil gera muitas dúvidas em profissionais que desejam trabalhar por conta própria, mas se perguntam se vale…
Imagine a cena. Você trabalhou a vida toda e está pronto para encaminhar a sua tão sonhada aposentadoria especial. Porém, descobre…
Uma das questões que sempre gera dúvida nas relações de emprego, tanto para o empregador, quanto para a empregada, é…
Nosso problema não é o direito material. Não está nas normas que nos garantem o que é nosso e impedem…
O relator da reforma da Previdência, Samuel Moreira (PSDB-SP), disse nesta quarta-feira que está estudando uma mudança no texto para…
Aqui trazemos as novas regras para a demissão por justa causa, mudança essa trazida pela 13.467/17! Com essa mudança, os…
O Direito do Trabalho é o conjunto de regras e princípios relativos ao trabalho subordinado do empregado ao empregador e…
O tema não é novo, mas percebo que muitas empresas não entendem (muitas vezes nem querem entender) o que pode…
O empregador possui legalmente o direito de estabelecer as regras de como se dará a prestação de serviços por parte…