Ser PJ no Brasil gera muitas dúvidas em profissionais que desejam trabalhar por conta própria, mas se perguntam se vale a pena. Os processos de abertura...
Imagine a cena. Você trabalhou a vida toda e está pronto para encaminhar a sua tão sonhada aposentadoria especial. Porém, descobre que para dar entrada no benefício...
Uma das questões que sempre gera dúvida nas relações de emprego, tanto para o empregador, quanto para a empregada, é sobre a despedida da gestante. Por...
Nosso problema não é o direito material. Não está nas normas que nos garantem o que é nosso e impedem que outros nos lesem. É o...
O relator da reforma da Previdência, Samuel Moreira (PSDB-SP), disse nesta quarta-feira que está estudando uma mudança no texto para garantir um cálculo de benefício mais...
Aqui trazemos as novas regras para a demissão por justa causa, mudança essa trazida pela 13.467/17! Com essa mudança, os profissionais que, por conduta dolosa, perderem...
Quem exerce atividade insalubre tem direito à aposentadoria especial se comprovar atividade especial (insalubre ou periculosa) por 15, 20 ou 25 anos. E algumas profissões podem comprovar...
O Direito do Trabalho é o conjunto de regras e princípios relativos ao trabalho subordinado do empregado ao empregador e situações semelhantes, com o objetivo de...
O tema não é novo, mas percebo que muitas empresas não entendem (muitas vezes nem querem entender) o que pode e o que não pode ser...
O empregador possui legalmente o direito de estabelecer as regras de como se dará a prestação de serviços por parte dos empregados, conforme dispõe o art....