
Por Pedro Mahin No dia 19 de junho, entrou em vigor a Portaria 604/2019 da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, do Ministério da Economia, que...

Os direitos trabalhistas são leis que regem a relação entre empregado e empregador. Em novembro de 2017 foram feitas mudanças em alguns pontos, visando principalmente melhorar a...

A rescisão do Contrato de Trabalho, as verbas denominadas rescisórias são aquelas que, por lei, o empregado pode ter direito quando é finalizada a relação de...

Insalubridade! Do dicionário: adjetivo de dois gêneros – 1. que não é bom para a saúde (diz-se esp. de lugar); malsão, deletério. 2. que causa doença;...

Depois de aprovada pelo Congresso Nacional a 871 já é lei e promete um pente fino nos benefícios do INSS. No artigo de hoje eu vou explicar os...

O governo editou a portaria nº 604, na terça-feira (18/06), que libera o trabalho aos domingos e feriados. O documento, assinado pelo secretário especial de Previdência...

As diversas mudanças promovidas pela Reforma Trabalhista já foram e continuam sendo palco de diversas discussões entre entidades sindicais e governo, entre sindicatos e empregadores e...

“Acidente”, segundo o dicionário, é: 1. O que é causal, imprevisto. 2. Desastre, Desgraça. A mesma fonte afirma que “desgraça” é. Má sorte, infortúnio, infelicidade, desventura[1]....

Para qualquer pessoa que tenha um emprego, o fim de semana costuma ser um oásis em meio a um mar de trabalhos, uma pausa para relaxar...

Para se ausentar do trabalho sem ter prejuízo em seu salário, o colaborador pode solicitar uma licença CLT. Isto significa que há casos em que o...