
Em decorrência de tal fato, é frequente a dúvida se o jovem aprendiz tem direito a seguro desemprego, um direito constitucionalmente reconhecido ao trabalhador brasileiro que...

No mundo dos negócios, é preciso estar atento a cada detalhe que pode atrapalhar sua empresa a crescer. E o turnover é um bom exemplo. O...

Uma das questões que sempre gera dúvida nas relações de emprego, tanto para o empregador, quanto para a empregada, é sobre a despedida da gestante. Por...

O Fundo de Garantia de Tempo do Serviço (FGTS), foi criado pelo governo federal com o objetivo de formar uma reserva de dinheiro para o trabalhador....

O governo estuda mudanças nas regras do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para elevar a rentabilidade do dinheiro dos trabalhadores e ainda flexibilizar as formas de acesso...

O FGTS – Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – é um direito de todo trabalhador brasileiro, desde que devidamente registrado na empresa em que trabalha. Isso...

Uma empresa, nos relata e nos questiona sobre a possibilidade de aplicação de uma justa causa ao caso concreto abaixo: “Vi nas redes sociais e confirmei,...

A Lei trabalhista não impõe ao empregador aceitar o chamado “atestado de acompanhante” – ainda que se trate de filho menor de idade ou dependente, ascendente,...

Para a maioria é estranho pensar em estabilidade associada à iniciativa privada. A prerrogativa dos funcionários públicos visa a proteger os aprovados em concurso de demissões...

O auxílio doença é um benefício previdenciário, concedido pelo INSS aos trabalhadores que ficarem mais de 15 dias consecutivos incapacitados para o trabalho. Existem dois tipos...