O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) NÃO pode ser descontado do salário dos empregados. Nesse caso, trata-se de uma OBRIGAÇÃO apenas do EMPREGADOR....
Mais 892 mil trabalhadores entraram na conta do desemprego no país, segundo pesquisa do IBGE no primeiro trimestre do ano. Ao todo, agora, são 13,1 milhões...
O trabalhador que teve o seguro-desemprego sacado por fraude deve registrar um boletim de ocorrência e abrir processo administrativo no Ministério do Trabalho para reaver o...
Após a reforma trabalhista, quais os direitos trabalhistas garantidos aos trabalhadores em caso de demissão? São eles: Quando o empregador deve pagar o valor da rescisão...
Prevista no artigo 482 da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), a demissão por justa causa é a pior penalidade que um patrão pode aplicara um...
O contrato de experiência é uma forma de contrato de trabalho que tem como principal objetivo verificar se o empregado contratado tem aptidão para exercer as funções determinadas para...
O profissional pode se ausentar em vários casos, previstos em lei, e a empresa precisa manter seu pagamento por inteiro. Com ausências abonadas e justificadas, essas licenças...
O governo Bolsonaro vai apertar o cinto e, mais uma vez, a barriga a ser apertada é a dos segurados do INSS. Dessa vez o alvo...
O assunto de hoje é sobre as novas regras do seguro desemprego deste ano de 2019! O assunto pode parecer fugir um pouco do foco do blog, mas não!...
A jornada de trabalho deve sempre que possível respeitar a regra prevista no artigo 7º inciso XIII da Constituição Federal, que prevê a duração do trabalho normal não superior a 8...