Você sabe o que é PIS, NIS, PASEP e NIT? Esclareça de uma vez por todas suas dúvidas sobre essas siglas. São tantos documentos e nomenclaturas...
Muitos foram os debates em torno do reconhecimento do vínculo de emprego ao longo da história dos conflitos trabalhistas ajuizados perante a Justiça do Trabalho. A...
A jornada de trabalho noturna é diferente para as atividades urbana e rural, conforme abaixo: Nas atividades urbanas: considera-se noturno o trabalho realizado entre as 22:00 horas de um dia...
O auxílio-doença é devido ao segurado que, havendo cumprido o período de carência exigido em lei, ficar incapacitado para o seu trabalho ou para a sua...
Inicio a explicação com aquele famoso “depende”! Digo isso porque sempre será necessário analisar detalhadamente o caso concreto para identificar as circunstâncias em que esse acidente...
O que é demissão SEM JUSTA CAUSA? A demissão sem justa causa é aquela em que a empresa dispensa o empregado quando não tem mais interesse...
Este artigo objetiva possibilitar, de forma simples e didática, uma maior compreensão do Direito e da lei brasileira. Discorreremos sobre as situações em que a má...
Recentemente recebi uma dúvida de um cliente que havia trabalhado com carteira assinada por mais de seis anos e que havia sido dispensado sem justa causa....
A demissão sem justa causa juntamente com outras regras importantes concedem ao trabalhador o direito de receber o seguro-desemprego. Esse importante benefício concedido pelo Governo Federal, tem...
No artigo de hoje, vamos abordar o questionamento feito por muitos empreendedores. Vamos esclarecer o questionamento realizado por diversos leitores do E-commerce na Prática, os quais,...