Uma terceirizada e a empresa que contratou o seu serviço foram condenadas por litigância de má-fé porque não quiseram propor…
Um despacho do secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho, Eduardo Anastasi, publicado no Diário Oficial da União…
1. INTRODUÇÃO No presente artigo, vou tratar de um assunto que gera muitas dúvidas na maioria das pessoas, “quais são…
A estimativa para o salário mínimo em 2019, feita em abril pelo governo, foi reduzida de R$ 1.002,00 para R$ 998. A…
As faltas não justificadas por lei não dão direito a salários e demais conseqüências legais, e podem resultar em falta…
O trabalhador do setor público e da iniciativa privada que tenha filho deficiente poderá ter sua jornada de trabalho reduzida.…
O pagamento das cotas dos fundos dos programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público…
O trabalho insalubre é o executado em determinadas circunstâncias que o tornam prejudicial à saúde. Essas condições estão previstas na NR…
Na última semana, o governo anunciou algumas mudanças que interferem diretamente no modo com que você pode solicitar a sua…
A mudança nas regras de conta salário foi feita pelo Conselho Monetário Nacional O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou na…