Uma terceirizada e a empresa que contratou o seu serviço foram condenadas por litigância de má-fé porque não quiseram propor acordo a um empregado em uma...
Um despacho do secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho, Eduardo Anastasi, publicado no Diário Oficial da União da última sexta-feira (1º), torna sem...
1. INTRODUÇÃO No presente artigo, vou tratar de um assunto que gera muitas dúvidas na maioria das pessoas, “quais são meus direitos quando acaba meu contrato...
A estimativa para o salário mínimo em 2019, feita em abril pelo governo, foi reduzida de R$ 1.002,00 para R$ 998. A informação consta de nota técnica da...
As faltas não justificadas por lei não dão direito a salários e demais conseqüências legais, e podem resultar em falta leve ou grave, conforme as circunstâncias...
O trabalhador do setor público e da iniciativa privada que tenha filho deficiente poderá ter sua jornada de trabalho reduzida. Esse é o teor do Projeto...
O pagamento das cotas dos fundos dos programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) podem injetar R$ 39,5 bilhões...
O trabalho insalubre é o executado em determinadas circunstâncias que o tornam prejudicial à saúde. Essas condições estão previstas na NR (Norma Regulamentadora) nº 15, da Portaria...
Na última semana, o governo anunciou algumas mudanças que interferem diretamente no modo com que você pode solicitar a sua aposentadoria e salário maternidade. Confira: Aposentadoria...
A mudança nas regras de conta salário foi feita pelo Conselho Monetário Nacional O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou na última quinta-feira, 22, uma melhora na...