CLT

Aposentadoria por Diabetes é algo possível?

No Brasil, mais de 16 milhões de pessoas sofrem de diabetes de algum tipo. Com o agravar da doença, o…

8 anos atrás

Aposentadoria por Tempo de Contribuição ou Aposentadoria por Tempo de Serviço

Resumo: Aposentadoria por tempo de contribuição ou de serviço (até a atualidade a Lei utiliza as duas nomenclaturas)é o benefício…

8 anos atrás

Guia completo sobre acidente de trabalho: Você possui 4 direitos

Me acidentei no trabalho, quais são meus direitos? Antes de responder a esta pergunta, existem alguns conceitos que devem ser…

8 anos atrás

Fique Sabendo: Juiz manda prender testemunhas que mentiram em ação trabalhista

Duas testemunhas de uma ação trabalhista foram presas em flagrante por mentirem diante de um juiz durante audiência na Justiça do Trabalho de Campo Largo, Região Metropolitana de Curitiba. A…

8 anos atrás

Isenção e restituição de Imposto de Renda em razão de doença

Muito se perguntam sobre a isenção do imposto de renda em rendimentos recebidos a título de aposentadoria e pensão por…

8 anos atrás

Contribuição Sindical: O que fazer se a empresa descontou sem sua autorização?

A contribuição sindical, até outubro/2017, era devida por todos aqueles que participassem de uma determinada categoria econômica ou profissional, ou de…

8 anos atrás

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A contribuição sindical, até outubro/2017, era devida por todos aqueles que participassem de uma determinada categoria econômica ou profissional, ou de…

8 anos atrás

Empresa é condenada por jornada de trabalho excessiva

O Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE) obteve na Justiça do Trabalho, após ação civil pública, a condenação da…

8 anos atrás

Possibilidade de Fracionamento das férias após a reforma trabalhista

A reforma trabalhista, Lei nº 13. 467/2017, alterou a Consolidação das leis do Trabalho (CLT), ocorrendo várias mudanças, dentre as quais, destacam-se as…

8 anos atrás

Entenda melhor como funciona o salário maternidade para mãe desempregadas

A maternidade é um momento especial e repleto de alegrias, mas também é um período de transições, responsabilidades e gastos!…

8 anos atrás