A Justiça do trabalho vem ao longo dos anos favorecendo os trabalhadores e penalizando o empregador, formado, em sua maioria,…
Advogado especialista em Direito do Trabalho avalia medidas legais que preveem diminuição de horas trabalhadas e explica que algumas delas…
Uma empregada procurou a Justiça do Trabalho para tentar reverter a demissão por justa causa, mas acabou sendo condenada. Conforme…
Foram publicados no Diário Oficial da União desta semana, a Resolução CPPE n° 002/2015 e a Portaria MTE n° 1.013/2015.…
Em vigor desde 17 de junho, as novas regras do seguro-desemprego têm o objetivo de ajustar a concessão deste benefício,…
Com a popularização das redes sociais e aplicativos de comunicação instantânea, muitas empresas estão restringindo o acesso a esses canais…
A Lei das Domésticas já está em vigor em todo o país, contudo, muitas dúvidas já surgem em relação a…
A data de vencimento para pagar a contribuição previdenciária das empregadas domésticas mudou. O prazo foi antecipado do dia 15,…
A suspensão do contrato de trabalho pressupõe o afastamento das atividades laborais sem pagamento do salário. Assim, o contrato continua…
O escritório em casa, uma tradução literal de home office, não é uma prática recente como se imagina, pois tem…