Quando um trabalhador é desligado de sua ocupação sem justa causa, ele tem direito a receber o seguro-desemprego. Esse é um dos direitos previstos na legislação...
O FGTS Digital é a nova plataforma de arrecadação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O sistema trará mudanças nas formas de recolhimento...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a legislação que modifica a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para estabelecer a não existência de relação...
A equipe econômica está avaliando uma sugestão da Associação Brasileira de Supermercados (Abras) que visa eliminar a intermediação das operadoras de vale-alimentação e refeição. Segundo o...
O FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), é um benefício cercado por polêmicas, já que, embora seja um recurso proveniente dos esforços dos trabalhadores,...
A Comissão de Trabalho e a Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados cancelaram a audiência pública conjunta que fariam nesta quarta (9) para debater...
Um direito muitas vezes desconhecido pelos trabalhadores diz respeito à possibilidade de conquistar estabilidade no emprego devido a problemas de saúde. De antemão, é crucial esclarecer...
A comissão mista que analisa a Medida Provisória 1172/23, que reajustou o salário mínimo para R$ 1.320 desde 1º de maio de 2023, reúne-se nesta terça-feira...
O seguro-desemprego é um dos mais importantes benefícios trabalhistas. O mesmo é concedido quando o trabalhador é demitido sem justa causa, sendo pago por um período...
Após aumento para R$ 1.320 em maio, o governo enviou um projeto de lei ao Congresso para valorização anual do salário mínimo. Proposta está em análise...