A Medida Provisória 1172/23 reajusta o salário mínimo para R$ 1.320 a partir de 1º de maio de 2023. O valor diário corresponderá a R$ 44,...
Atualmente, uma das formas de saque mais comuns do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é o saque-aniversário. Essa modalidade permite o saque parcial do saldo...
O seguro desemprego do empregado doméstico é um direito nos casos de demissão sem justa causa ou de rescisão indireta, que garante as condições básicas de...
Uma empresa precisa conhecer muito bem a legislação trabalhista para não acabar caindo em problemas judiciais. Por isso, a nossa legislação é bastante ampla, para cuidar...
O assédio moral é um assunto muito falado em várias rodas de conversa, no entanto, as pessoas desconhecem ou tem uma ideia errada sobre o assunto. ...
Nesta segunda-feira (1º), Dia do Trabalhador, entra em vigor o novo salário mínimo, de R$ 1.320. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) confirmou o...
A Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) é um documento do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que pode ser emitido para cidadãos brasileiros, que...
A hora de calcular multa rescisória é um dos momentos de maior atenção na relação entre empregador e colaborador, devido ao impacto que ele tem na...
O Dia do Trabalhador é feriado em muitos países ao redor do mundo, incluindo o Brasil, porque é uma data que celebra as conquistas dos trabalhadores...
Foi enviado ao Congresso Nacional pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2024. O texto...