Entrou em vigor no dia 12 de maio de 2021 a Lei nº 14.151/21, que garante à empregada gestante o afastamento do trabalho presencial durante o...
Os benefícios trabalhistas como o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e o abono salarial do PIS/Pasep do trabalhador falecido são de direito dos...
O cidadão que exerce seu trabalho de forma registrada, ou seja, que atua de carteira assinada possui uma série de direitos trabalhistas, seja enquanto estiver trabalhando...
O FGTS está em discussão no STF (Tribunal Superior Federal), o que está sendo analisado pelos ministros do Supremo é a forma de correção monetária do...
Trabalhadores formais que exerceram atividade remunerada por ao menos 30 dias em 2019, têm até dia 30 de junho deste ano, para a retirada dos valores...
O abono salarial do PIS/Pasep é um dos benefícios mais importantes para os trabalhadores de baixa renda, podendo garantir todos os anos o recebimento de até...
Milhares de trabalhadores aguardam pela liberação do saque emergencial do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). A medida que foi disponibilizada em 2020 em...
Muitos trabalhadores ao serem contratados ou empregadores ao realizar a contratação ficam na dúvida sobre qual o prazo para assinar a carteira de um empregado. Pensando...
O abono salarial do PIS/Pasep que seria liberado agora em julho de 2021 aos trabalhadores foi adiado para 2022. Por recomendação da Controladoria-Geral da União (CGU)...
A rescisão de um contrato de trabalho, ocorre quando se encerra o vínculo empregatício entre o trabalhador e a empresa na qual ele foi contratado. Este...