Foi publicado hoje (14.07.2020) o Decreto 10.422/2020, que prorroga os prazos para celebrar os acordos de redução proporcional de jornada e de salário e de suspensão temporária do contrato...
Está em analise a extensão do seguro-desemprego em mais duas parcelas aos trabalhadores demitidos sem justa causa durante a pandemia do novo coronavírus. É o que...
A legislação brasileira prevê uma série de benefícios aos trabalhadores brasileiros, porém existem algumas vantagens que são opcionais e que a sua concessão está ligada ao...
Mesmo sendo um ponto muito conhecido e popular no Direito do Trabalho, o Aviso Prévio – Lei nº 12.506/2011, ainda é uma questão que traz muitas...
Começa a ser pago nesta quinta-feira, 16 de julho, o abono salarial do PIS para nascidos no mês de julho e também o Pasep para quem...
A Lei 14.020 de 6 de julho de 2020, oriunda da conversão da Medida Provisória no. 936, sancionada recentemente pelo presidente Jair Bolsonaro, pode representar o fim...
A lei nº 14.020, publicada no dia 06 de julho de 2020, é oriunda da Medida Provisória 936, dispõe sobre o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e...
A licença paternidade é um direito concedido para o trabalhador no modelo de contratação CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). O benefício tem início na data de...
Rescisão de contrato de trabalho, tem dúvidas sobre seus direitos? Confira aqui todo o passo a passo necessário para que você saiba o que tem direito...
O pagamento do abono salarial do PIS/Pasep começa na próxima quinta-feira, 16 de julho. Os primeiros beneficiados do abono são os nascidos nos meses de Julho,...