O que entra para cálculo do PIS? O que entra para cálculo do PIS? O PIS ou Programa de Integração Social funciona como uma contribuição de...
A jornada de trabalho reduzida, ou seja, em regime de tempo parcial, foi introduzida para os trabalhos domésticos com a PEC das domésticas, a Lei Complementar...
É possível que o dinheiro que os trabalhadores têm depositado na conta do FGTS seja de maior valor do que o imaginado. Segundo advogados especialistas, o...
O FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) é um fundo que foi criado para proteger o trabalhador demitido sem justa causa. A empresa contratante (empregador) deposita,...
Com a flexibilização da CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas) e a nova realidade das relações entre empresas e trabalhadores, muito mudou em relação a forma como...
Dois benefícios começam a ser pagos nesta semana, o primeiro deles é o saque emergencial do Fundo de Garantia (FGTS) o outro é o abono salarial...
A rescisão contratual é um momento crucial no vínculo empregatício, exatamente por constituir o fim do mesmo, pouco importando se foi por muitos ou poucos dias. São previstas...
O seguro desemprego foi estabelecido pela Constituição Federal de 1988 em seu artigo 7° inciso II, que assegura proteção ao trabalhador urbano e rural em situação...
A falta de pagamento de hora extra representa descumprimento de obrigação contratual e conduta grave do empregador. Os ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST) entendem...
Desde que a reforma trabalhista começou a ser pautada, muitas dúvidas rondam as empresas. Um exemplo é o contrato de trabalho intermitente. Regularizado desde a reforma em 2017,...