Conseguir a aposentadoria por tempo de contribuição é o desejo de muitos segurados da Previdência Social: a garantia de uma renda fixa após anos de trabalho é...
Os trabalhadores que ainda não haviam sacado o abono salarial ano base 2017/2018 podem efetuar o saque no período de 26 de julho a 30 de dezembro...
Inicialmente é válido mencionar que o período de carência é o número mínimo de meses pagos ao INSS para que o cidadão, ou em alguns casos,...
A Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017, alterará a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), e as Leis 6019/1974, 8036/1990 e 8.212/1991, a fim de adequar a legislação às...
Na reforma trabalhista algumas inovações vieram, entre tantas mudanças, veio o fim da obrigatoriedade no pagamento do imposto sindical. A preocupação surgiu dentro das entidades sindicais,...
Sim, é possível a acumulação destes dois benefícios. Entenda. Imagine o caso: uma viúva que já recebe pensão por morte e implementa as condições para ter...
Em regra, o empregador poderá ser dispensado aleatoriamente, assim como o empregado poderá pedir demissão a qualquer momento. Desta forma, ocorrerão algumas consequências quando da rescisão...
Para melhor entender se o empregador pode ou não obrigar o empregado a fazer horas extras, precisamos distinguir a palavra “obrigar” em dois aspectos sucintos, considerando o...
Indenização relativa à rescisão de contrato de representação comercial pode ser abatida dos créditos trabalhistas decorrentes do reconhecimento do vínculo de emprego. Esse foi o entendimento,...
Entenda o que é PIS – Programa de Integração Social O que é PIS? Você conhece bem esta sigla? Ela significa Programa de Integração Social. Como...