Daqui a menos de um mês, mais especificamente em 11 de novembro, as novas regras trabalhistas começam a valer. Sancionadas pelo presidente Michel Temer há quatro...
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou proposta que garante ao segurado da Previdência Social o direito de requerer nova perícia médica sempre...
A Reforma Trabalhista traz mais de 100 modificações à Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), que entrarão em vigor em 11 de novembro. Algumas dessas alterações afetam...
A reforma trabalhista vai mudar a relação do trabalhador com o tempo em diversos aspectos – férias, horas in itinere, carga horária, intervalo intrajornada, tempo à...
Muita gente espera pelo fim do ano como quem aguarda um presente. Isso por que é nessa época que, geralmente, acontece uma gratificação salarial muito importante...
eSocial, portal para registro de empregados e de eventos como férias e horas extras, vai incorporar, a partir de novembro, as mudanças na legislação trabalhista aprovadas pelo governo...
A aprendiz também tem direito à estabilidade provisória da empregada grávida. O entendimento é da 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que admitiu o recurso...
O salário que é pago a um empregado pode ser determinado de diversas formas. O mais comum é que ele seja fixado por tempo, que pode ser o...
No dia 13 de Julho, o presidente Michel Temer sancionou o projeto de lei da reforma trabalhista, que altera em mais de cem pontos a Consolidação...
A reforma trabalhista, aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pela Presidência da República, foi publicada no Diário Oficial como a Lei 13.467/17, em 14 de julho de 2017, e entra...