O empregador não pode, sob o pretexto de gerir livremente seu empreendimento, criar embaraço ao direito de ir e vir dos trabalhadores. Esse foi o entendimento...
A justa causa do empregador, conhecida como “rescisão indireta” está prevista na CLT. Saiba em que casos ela pode ser aplicada O empregado que vivenciar o...
A relação trabalhista é sempre uma troca: fornecimento de trabalho por uma remuneração. Enquanto essa relação é saudável e está produzindo frutos para ambos lados –...
A base de cálculo para o pagamento, quando devido, do adicional de insalubridade gerou e gera muita discussão. A afirmação é dos advogados Márcia Dinamarco e...
Com princesa Isabel, aposentadoria exigia 60 anos de idade e 30 de trabalho No mínimo, 60 anos de idade e 30 de serviço. Essas eram as...
O calvário dos trabalhadores em busca do seguro-desemprego, incluindo os do Rio, pode acabar no segundo semestre deste ano. O Ministério do Trabalho está implementando um...
Uma prática bastante comum nas relações de emprego em nosso país é o desconto do domingo, efetuado por parte do empregador, quando o empregado deixa de...
Um dos temas que será discutido é o de fracionamento de férias. O Governo pretende enviar um projeto de lei com todos os itens da reforma...
De acordo com a legislação trabalhista brasileira, a duração normal do trabalho, com exceção de alguns casos, é de 8 horas diárias e 44 semanais, no...
Entre as propostas da reforma trabalhista, está possibilidade de se definir o regime do banco de horas por negociação coletiva, com acréscimo de 50% para as...