Ao contrário de um trabalho informal, os empregados sob o regime da CLT têm a oportunidade de realizar horas extras com seus direitos assegurados. No entanto,...
Carta de referência é um documento no qual o antigo empregador elabora e avalia as qualidades do trabalhador. Nas contratações, o setor de RH ou departamento...
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho modificou uma decisão anterior que tinha declarado inválida uma cláusula coletiva que isentava...
Imagine um cenário em que a empresa comete erros ou faltas graves, comprometendo a relação empregatícia, ao invés do empregado. Se na demissão por justa causa,...
O salário-família é um benefício concedido a empregados com contrato de trabalho sob o regime da CLT, incluindo empregados domésticos e trabalhadores avulsos. O valor desse...
O seguro desemprego é um direito de todo trabalhador brasileiro, sob regime CLT, previsto na Constituição Federal em que os principais beneficiados são os funcionários cuja...
No mês de abril, o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou lei que obriga empregadores a incluir um campo para identificação étnico-racial em documentos...
À medida que o fim do ano se aproxima, uma atmosfera de celebração e reflexão permeia a sociedade. Porém, além das festividades e resoluções para o...
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu de forma unânime nesta quinta-feira (5) que mulheres grávidas em posições de confiança ou contratadas temporariamente têm o...
A hora extra é um recurso que a empresa e o trabalhador possuem para possibilitar a extensão esporádica da jornada de trabalho. Algumas empresas tratam esse...