Ao longo de 2017, muitas das decisões proferidas pelos Tribunais Superiores – Supremo Tribunal Federal (STF)1 e Superior Tribunal de Justiça…
O governo já pensa em deixar a medida provisória (MP) 808, que altera alguns artigos da reforma trabalhista, perder a…
Entidades sindicais já conseguiram mais de 30 decisões judiciais favoráveis ao recolhimento da contribuição sindical obrigatória dos trabalhadores em todo…
Você sabe o que é NPS? Ou então o que é Net Promoter Score? Se você já ouviu por aí…
A tabela de contribuição mensal poderá ser utilizada para consulta sobre as faixas de salários e respectivas alíquotas de incidência para o…
Uma indústria de máquinas obteve na Justiça Federal o direito de excluir a Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB)…
Saiba quais os requisitos para se obter a Aposentadoria por Tempo de Contribuição. A Aposentadoria por Tempo de Contribuição, instituída…
A Declaração Anual é uma das principais obrigações do MEI e através dela o empreendedor informa para a Receita Federal quanto a…
Você é MEI e está com dificuldades de solicitar empréstimo pelo BNDES? Em meio as travas de empréstimos dos grandes bancos, o microcrédito para MEI surge como uma…
O juiz Pedro Rogério dos Santos, da 3ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul-SP, deu ganho de causa para o…