Livia Scocuglia - Brasília As turmas de direito público do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ainda não chegaram a um…
De acordo com nota divulgada pela Receita Federal (04/07), a nova versão do validador corrigiu os erros que impediam a transmissão da…
André Horta, secretário de Tributação do Rio Grande do Norte e presidente do Comsefaz, critica o privilégio da União na…
São Paulo, 04 de julho de 2017 – No dia 06 de julho, às 9h (horário de Brasília), acontece o eventogratuito…
Atenção para os prazos finais de entrega, sem multa, das declarações no mês de JULHO/2017 (dia limite de entrega sem multa/declaração): Deu…
O regime tributário Simples Nacional 2018 vai receber grandes mudanças em 2018, com a entrada de novas atividades, novos limites de faturamento…
A partir de hoje, o contribuinte do Simples Nacional e do Microempreendedor Individual (MEI) tem à sua disposição uma sistemática…
Atendendo a inúmeras solicitações sobre problemas no programa da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF), a Fenacon entrou…
Com a introdução do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped), uma série de obrigações acessórias foram criadas para suprir a…
A baixa de inscrição no CNPJ, de matriz ou de filial, deverá ser solicitada até o 5º dia útil do…