Sabe aquela história de varrer a sujeira pra baixo do tapete e fingir que está tudo certo? Ou quando uma visita inesperada avisa que está chegando...
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços aprovou proposta que estabelece prazo máximo de 15 dias úteis para que os expedientes relativos às exigências...
A Resolução CGSN 130/2016 divulgou a adoção pelos Estados de sublimites de receita bruta acumulada auferida, para efeito de recolhimento do ICMS no ano-calendário de 2017 no regime do Simples Nacional: Estados Sublimites...
Contribuinte pode mandar uma declaração retificadora ou, se achar que está correto, ir a uma unidade do Fisco com documentos Se você ainda não recebeu...
Uma sociedade formada por profissionais de engenharia e arquitetura conseguiu reverter, na Justiça, o enquadramento definido pelo Fisco de São Paulo para fins de recolhimento do...
A alteração veio com a publicação da Resolução do CGSN nº 131/2016 (DOU de 12/12), que modicou dispositivos da Resolução do CGSN nº 94/2011 que dispõe...
O regime de substituição tributária está previsto na Constituição Federal de 1988, artigo 150, § 7º, que estabelece que “a lei poderá atribuir a sujeito passivo de obrigação tributária a condição...
O ato de admitir trabalhadores é comum no contexto empresarial e mais ainda nas rotinas de profissionais da área de departamento de pessoal. Mas você sabe...
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou semana passada o Projeto de Lei 2.834/15, que altera a Lei nº...
Contribuintes têm enfrentado dificuldades para protocolar, por meio eletrônico, defesas contra autuações fiscais da Receita Federal. O processo digital, obrigatório desde março, vem apresentado falhas, o...