A Usucapião se constitui independente da regularidade do imóvel junto ao Registro Imobiliário, desde que preenchidos sim os requisitos legais…
Infelizmente alguns brasileiros ao tentarem realizar uma compra se deparam com a impossibilidade de realizá-la, pois identificam que o seu…
Na atual era da sociedade líquida em que vivemos, tornou-se comum ostentar nas redes sociais, na busca incansável de se…
Usucapião é uma ferramenta jurídica destinada à aquisição de algum bem móvel ou imóvel, por meio da posse prolongada do…
Como já mencionamos vários casais tem optado por morar juntos vivendo em uma união estável ao invés do tradicional casamento,…
Perder um ente querido é um sofrimento e um momento de luto profundo na família. Contudo, medidas práticas necessitam ser…
As mulheres são vítimas de agressões físicas, morais e psicológicas. Às vezes sofrem caladas e com medo de denunciar seu…
A pensão Alimentícia fixada A pensão alimentícia aos filhos foi fixada em 30% sobre seus rendimentos líquidos abrangendo salários, horas…
Previamente, cabe enfatizar que a revisão do PIS/Pasep diz respeito a uma ação direcionada a trabalhadores que atuaram de carteira…
DIREITO DAS SUCESSÕES é a parte do Direito que estuda as regras relacionadas a inventário, partilha, ordem na transmissão patrimonial…