Novo decreto italiano restringe cidadania por descendência a duas gerações, alinhando-se a outras nações europeias com regras mais rigorosas em…
Justiça aceita ação penal contra 19, incluindo contadores, empresários, ex-secretário e delegado, por fraude fiscal de R$ 320 milhões no…
Herdeiros ficam responsáveis pelo pagamento das dívidas? Entenda
A parceria entre as duas instituições AGU e STJ possibilitou a identificação antecipada, ainda nas instâncias de origem, de recursos...
Mulheres desempregadas que contribuíram recentemente ao INSS têm direito ao salário-maternidade durante a licença por parto, adoção ou aborto legal
Conheça o projeto da Câmara dos Deputados que visa proteger trabalhadoras vítimas de assédio sexual no ambiente profissional.
Uso de crédito atrelado ao salário e crescimento das apostas online acendem alerta sobre proteção do consumidor
A Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado Federal aprovou a autorização de porte de arma de fogo aos advogados.
A Reforma Trabalhista de 2017 também favoreceu o uso desse instrumento. Com a fixação de honorários de sucumbência e o endurecimento contra…
Empresas offshore são estruturas complexas com diversos usos legítimos, exigindo conhecimento legal e transparência, sendo relevantes para planejamento estratégico em…