A violência contra a pessoa idosa no Brasil faz parte de uma realidade triste. Entretanto, os mecanismos legais de proteção…
Aposentadoria para quem nunca trabalhou, ou pagou o INSS, é possível? Muitas pessoas que nunca contribuíram para a Previdência Social…
Saque aniversário impede que trabalhador demitido retire o FGTS Parceiro R7 A Caixa Econômica Federal detalhou, na terça-feira (1º), as…
Um dos recursos mais comuns no processo cível é o recurso de embargos de declaração. Ele é utilizado quando a parte,…
Justiça de SC aproveita saque do FGTS para cobrar pensões atrasadas As chamadas execuções judiciais de alimentos representam 25% da…
Até o momento temos uma lacuna quando será de fato feito algo para deslanchar a proposta da reforma tributária, o…
O agravo de instrumento é um dos recursos previstos para o processo cível e é dirigido ao TJ ou STJ,…
Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) poderão desistir da contratação de um empréstimo consignado até sete dias após…
Mais uma decisão favorável às vítimas de violência doméstica. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o INSS deverá…
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta sexta-feira (20/9) a Medida Provisória da Liberdade Econômica (MP 881/2019). Aposta do governo para reduzir a burocracia para…