A juíza Claudia Rocha Welterlin, da Vara de Itajubá-MG, decidiu obrigar uma empresa a pagar uma trabalhadora o valor referente…
A Factoring, também conhecida como fomento mercantil, é uma prática comercial muito importante nos dias de hoje, mas que desperta…
Os últimos dados sobre a carga tributária no Brasil revelaram que essa arrecadação bateu recorde em 2018, chegando aos 35,07%…
A Lei 11.101/2005 regulamenta os procedimentos de recuperação extrajudicial e judicial de sociedades empresárias e empresários, bem como a falência, substituindo-se ao…
Basicamente no Inventário Extrajudicial, além dos honorários advocatícios, haverão custos como o imposto causa mortis (ITD ou ainda, ITCMD), os custos da Escritura de Inventário (no Cartório de…
Da mesma forma como ocorre na via judicial o Divórcio Extrajudicial pode ser realizado em Cartório com ou sem partilha de bens; esse será o fato…
Encontro jurídico em São Paulo discute o papel do Direito em questões públicas dos setores energia, infraestrutura, logística, saúde e…
Em pesquisa recente, o Serasa Experian revelou que cerca de 85% das empresas declararam que estão prontas para atender às…
Tribunais têm cada vez mais concedido liminar para o custeio de medicamento de alto custo Lynparza® (Olaparibe), havendo prescrição médica. Paciente…
Direitos dos passageiros de empresas aéreas Viagens de avião são quase sempre muito programadas, principalmente viagens à passeio, e o…