A atividade exercida com uso de moto atrai a responsabilidade objetiva da empresa em caso de acidente, independentemente de culpa…
Uma parte dos trabalhadores com saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) não poderá retirar os recursos no saque emergencial…
A medida provisória da liberação do FGTS (MP 889) traz uma mudança que estabelece que as empresas ao realizarem os…
Qual é a diferença entre contrato social e estatuto? Embora para muitas pessoas eles sejam documentos similares, na prática existem diferenças com…
Se você foi flagrado cometendo uma infração em uma rodovia federal, o recurso de multa da PRF é uma chance…
Quase 50 mil benefícios concedidos pelo INSS no mês de maio só saíram depois de o segurado buscar a Justiça.…
Holding Um dos ramos mais comentados e promissores do Direito na atualidade é o Empresarial. São diversas as oportunidades de…
Após receber denúncias de segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que não recebem resposta sobre os seus pedidos, há mais de…
O presente artigo trata das principais regras para a concessão do aviso prévio regido pela Consolidação das Leis do Trabalho…