Infelizmente o número de trabalhadores que foram vítimas de assédio no local de trabalho acontece cada dia mais e sem…
Mesmo sendo uma transação rotineira, a compra e venda de veículos segue algumas regras para conferir seguridade ao processo. Perante…
Conforme pesquisa realizada pelo QuintoAndar de Moradia em parceria com o Datafolha, cerca de 30% dos brasileiros vivem em imóveis…
A união estável, reconhecida legalmente no Brasil desde a promulgação da Constituição de 1988, tem se tornado uma escolha cada…
Nesta quinta-feira, o Supremo Tribunal Federal (STF) deu início ao julgamento sobre a constitucionalidade da emenda constitucional que instituiu o…
Em muitas circunstâncias, a regularização de propriedades por meio da Usucapião se apresenta como a única opção viável. Para efetivar…
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou entendimento de que não cabe pedido de devolução de valores ou de compensação tributária…
A união estável, muitas vezes referida como “morar junto”, é uma forma de relacionamento onde um casal decide viver junto…
O pagamento da contribuição sindical sem autorização do empregado pode chegar ao fim, mesmo depois da decisão do Supremo Tribunal…
O Código de Defesa do Consumidor estabelece uma série de regulamentos específicos para diferentes contextos de consumo, garantindo um equilíbrio…