Realmente as vezes a situação é um pouco complicada de distinguir, juridicamente falando. Isso porque se o casal tem convívio público, duradouro e tem a finalidade...
Sem dúvida a ciência avançou a passos largos em muitas questões. No ramo da genética, por exemplo, é possível comprovar uma paternidade com um simples fio...
Muitos casais decidem morar juntos sem formalizar a sua união, com isso vem as dúvidas sobre quais são os direitos daqueles que vivem nessa união. No...
Nada mais incômodo e desagradável do que receber uma multa de trânsito. Primeiro que ninguém gosta de ser chamado a atenção e segundo que isso vai...
A herança é um assunto bem delicado, pois pode gerar muitas discussões e conflitos entre os herdeiros, principalmente na hora da divisão de bens do falecido. ...
Uma das consequências quando há o falecimento de um parente é a abertura de um inventário que fará a transmissão dos bens deixados aos herdeiros legítimos...
A partir do momento em que existe o casamento ou a união estável os sogros (a) e genros (a) se tornam parentes de primeiro grau por...
Você já ouviu falar em direito real de habitação? Pois ele existe e garante que o (a) viúvo (a) permaneça residindo no imóvel de moradia do...
Acertar o presente natalino nem sempre acontece. Podemos errar no tamanho, na cor e até mesmo no produto. Afinal, acertar o gosto do outro pode ser...
O afastamento de um funcionário é algo complicado, pois a empresa precisa se reorganizar para que a falta desse colaborador não afete muito o andamento do...